O Grupo R e as empresas conexas (em diante designado Grupo R) têm como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como o Grupo R trata os dados pessoais que lhe são facultados através do website www.grupo-r.org.
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website www.grupo-r.org (“Website”) do Grupo R. A entidade responsável pelo tratamento destes dados é: Grupo R, Construção e Inovação S.A. com o número de pessoa coletiva 514775890, com sede no Caminho da Adutora, n.º 60, 9500-511 Ponta Delgada. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais ao Grupo R, antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao Grupo R para as finalidades indicadas. Pode contactar o Grupo R sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO JURÍDICO
Os dados pessoais recolhidos através do Website destinam-se a permitir dar resposta ou seguimento aos pedidos do utilizador, sendo tratados para as seguintes finalidades:
O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas no contexto da execução do contrato entre o utilizador e o Grupo R, ou, de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador. A adesão a parcerias promovidas pelo Grupo R, através do Website, poderá requerer a partilha e transmissão dos seus dados pessoais junto dos parceiros do Grupo R. O Grupo R apenas irá partilhar os seus dados pessoais com os referidos parceiros na medida do estritamente necessário e, sempre que aplicável, após recolha do seu consentimento prévio e aceitação dos termos e condições de adesão específicos da parceria, disponíveis no momento da recolha de dados pessoais para esta finalidade.
3. DESTINATÁRIOS
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a prestadores de serviços idóneos contratados pelo Grupo R, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pelo Grupo R, e, em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes. Os dados pessoais do utilizador poderão ser também comunicados a parceiros comerciais do Grupo R para efeitos de adesão a uma parceria, a pedido do utilizador e após recolha de consentimento para esta finalidade. O Grupo R pode ainda comunicar os dados pessoais do utilizador a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial. Podem ainda ser comunicados para qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
4. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
O Grupo R procurará assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece inteiramente no Espaço Económico Europeu. Excecionalmente e quando estritamente necessário para a prossecução das finalidades de tratamento descritas nesta Política, o Grupo R poderá transferir os dados pessoais recolhidos para países terceiros ou organizações internacionais para os quais exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou sujeitos às salvaguardas adequadas previstas na lei, como por exemplo a celebração de cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais (nos termos do artigo 46.º do RGPD). Quando transfira dados para países terceiros ou organizações internacionais com base em salvaguardas adequadas, o Grupo R assegurará as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.
5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
O Grupo R conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos. No caso de existir um contrato entre o Grupo R e o utilizador, os dados serão conservados durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se o Grupo R for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei. O Grupo R poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.
6. DIREITOS DOS UTILIZADORES
O titular dos dados pessoais pode requerer ao Grupo R (através dos contatos indicados em 1.) o acesso, retificação, apagamento ou a limitação do tratamento aos dados pessoais que lhe digam respeito.
Assistem ao titular dos dados pessoais os seguintes direitos:
1. Direito de não sujeição a decisões automatizadas;
2. Direito de oposição;
3. Direito de portabilidade;
4. Direito à limitação do tratamento;
5. Direito ao apagamento;
6. Direito à transparência;
7. Direito à notificação;
8. Direito à informação;
9. Direito de acesso;
10. Direito de retificação.
O direito de eliminação ficará condicionado nos casos de dados pessoais que são necessários ao cumprimento de obrigações legais. Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o Grupo R através dos endereços indicados no ponto n. º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
O Grupo R desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores, garantir e assegurar que o dispositivo utilizado para aceder ao Website se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Os utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado. Adicionalmente, caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Website o utilizador deverá comunicar de imediato a sua existência à Grupo R e não procurar através dos referidos aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Website ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar os canais digitais de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela Grupo R.
8. PARTILHA DE NOTÍCIAS
Através do Website, o Utilizador pode partilhar notícias relevantes nas várias plataformas de redes sociais, nomeadamente: Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter. O Grupo R não se responsabiliza pelo tratamento dos seus dados pessoais que seja levado a cabo por estas plataformas na sequência da sua partilha. Deste modo, o utilizador deverá ler com cuidado os Termos e Condições e Políticas de Privacidade destas plataformas antes de partilhar notícias.
9. COOKIES
O Website utiliza cookies. Para saber mais visite a nossa Política de Cookies.
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Grupo R poderá alterar a presente Política de Privacidade a todo o momento. Quando essas alterações ocorram, serão divulgadas através do Website e/ou comunicadas aos utilizadores através dos contactos disponibilizados.
Data da última alteração: 10/03/2025
Construindo bases fortes para o futuro.
